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Direito Penal e Segurança

Leis penais defasadas, pressão da mídia e preconceitos são alguns dos obstáculos enfrentadoa por advogados criminalistas. Nesta reportagem, especialistas avaliam o diereito penal vigente no Brasil, falam sobre penas alternativas e se posicionam rente a questões como o sistema carcerário.

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Entrevista: Nélio Machado Jose Luís de Salles Freire

Nélio Machado começou sua carreira de advogado criminalista defendendo presos políticos. Foi defensor público na Justiça Militar e presidente do Conselho Penitenciário. Atualmente, Nélio Machado é conselheiro federal da OAB e exerce a advocacia notadamente em tribunais do Rio de Janeiro, de São Paulo, e de Brasília. Em entrevista exclusiva, Nélio Machado assinala retrocesso do direito penal e aponta práticas que contradizem preceitos básicos da Constituição. Critica, ainda, a estrutura da Defensoria Pública. Apresenta argumentos apra defender penas alternativas e descriminalização de algumas condutas

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A modificação da Lei de Estágio (Lei nº 11.788/2008).

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Certificação Digital

A certificação digital foi lançada pela OAB e as epectativas são de ganhos em agilidade e segurança. Confira esse e outros temas a partir da página
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Conferência discute temas atuais do Direito Internacional
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Evandro Lins e Silva

Jornalista no início da carreira, Evandro Lins e Silva foi advogado criminalista, professor da Faculdade de Direito do Estado da Guanabara, fundador dos partidos políticos UND e PSB, procurador geral da República, ministro do Supremo Tribunal Federal e conselheiro federal da OAB. O currículo já impressiona, mas as contribuições desse piauiense foram além do cumprimento de suas funções.

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'Novos meios de investigação criminal" algumas reflexões críticas.

Helena REgina Lobo da Costa


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Administração e ética

Perfil e excelência para gestores de escritórios de advocacia na cidade de São Paulo
Juliana Schumann

 

Judiciário
- As práticas processuais por meio eletrônico nos Tribunais Superiores.
Alexandre Atheniense

Ensino Jurídico
- Foro de eleição. Contrato de adesão. Código de Defesa do Consumidor. Jurisprudência com falsos pressupostos. Iniquidade de alguns critérios atuais. Compatibilizar a lei à dimensão continental do País. O perigo da análise doutrinária unilateral. Abusos judiciais do consumidor.
Elias Farah

Ensino Jurídico
- O papel da advocacia na defesa do meio ambiente e da utilização de fontes renováveis de energial
Lia Demange

Direito Ambiental
- O meio ambiente é de todos
Bruno Campos Silva

Societário
- Direito ao sigilo dos dados cadastrais bancários
Rafael Augusto Paes de Almeida

- A desconsideração da personalidade Jurídica
Stanley Martins Frasão

 

 
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